segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

ORDEM DO DIA 05/12/2011

REDAÇÃO FINAL:


Nº 188/11 – Mensagem Executiva Nº 119/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar recurso ao Hospital de Caridade de Canguçu e dá outras providências.................Executivo Municipal.


PROCESSOS:


Nº 190/11 – Mensagem Legislativa Nº 069/11 (2º Ingresso) – “Dá nova redação ao Artigo 191 da Resolução Nº 034/2008 e dá outras providências”........................................Ubiratan, Arion, Joaquim Paulo e Cesar Madrid.

Nº 169/11 – Mensagem Executiva Nº 108/11 – “Estabelece normas e taxas para o licenciamento ambiental Municipal, revoga a Lei Nº 2.312/2003 de 10/12/2003 e dá outras providências”.........................................................................................................Executivo Municipal.

Nº 191/11 – Mensagem Executiva Nº 120/11 (2º Ingresso) – “Estima a receita e fixa despesa para o Município de Canguçu/RS, para o exercício de 2012”.........................................Executivo Municipal.



MENSAGENS:



Executiva Nº 122/11 – “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária e emergencialmente, pessoal para a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências”.........................................................................................................Executivo Municipal.

Executiva Nº 123/11 – “Suplementa, reduz dotações orçamentárias no valor de R$ 248.560,00 e dá outras providências”............................................................................................Executivo Municipal.

Executiva Nº 124/11 – “Dispõe sobre o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Canguçu-RS, a unidade gestora e dá outras providências..........Executivo Municipal.


REQUERIMENTOS:



Nº 1348/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca dos exames realizados pelo SUS........................................................................................................................................João Sodré.

Nº 1349/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, solicitando cópia dos recibos de entrega das cestas básicas.......................................................................................................................João Sodré.

Nº 1350/11 – Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em corredor no Rincão dos Maias, 1º distrito............................................João Sodré.

Nº 1351/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando reforma de ponte no Rincão dos Maias, 1º distrito..............................................................................................................João Sodré.

Nº 1352/11 – Pedido de Informações, ao Executivo Municipal, a cerca de qual órgão da Secretaria Estadual de Saúde limita os exames de Ultrason e RX, para este Município...........................João Sodré.

Nº 1353/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Coxilha dos Amaral, 4º distrito...........................................................Zilmar Rosa.

Nº 1354/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de ponte no Rincão do Salso, 1º distrito..................................................................................................Zilmar Rosa.

Nº 1356/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizado transporte escolar na Santa Clara, 1º distrito.........................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1357/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de uma ponte na Solidez 1º distrito...............................................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1358/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na estrada principal da Solidez, 1º distrito............................................Gerson Nunes.

Nº 1359/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando fiscalização pelo setor de transporte escolar com relação a linha de ônibus da empresa Iguatur , na localidade do Passo da Guarda 5º distrito...............................................................................................................................Gerson Nunes.

Nº 1360/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento entre Sanga Funda e Passo da Barra, 1º distrito..........................................Ailto Melo.

Nº 1361/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando construção de um bueiro na estrada principal do Passo do Lourenço, 4º distrito.................................................................Ailto Melo.

Nº 1362/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento em trechos entre Iguatemi e Nova Gonçalves, 2º distrito...................Gilberto Degar.

Nº 1363/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Nova Gonçalves, 2º distrito............................................................Gilberto Degar.

Nº 1364/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e encascalhamento na Nova Gonçalves, 2º distrito............................................................Gilberto Degar.

Nº 1365/11 – Solicita retirada da Mensagem Executiva Nº 118/2011.................................Cesar Madrid.

Nº 1368/11 - Pedido de providências, ao Executivo Municipal, solicitando fechamento de um buraco originado pela retirada de cascalho, na Nova Gonçalves, 2º distrit................................Gilberto Degar.



MOÇÕES:



Nº 1355/11 – Moção de Louvor para Claudiomar Pinto de Oliveira................................Wendel Vilela.

Nº 1366/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de José Krüger Evald..........................Gilberto Degar.

Nº 1367/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Lilly Reichow Theil........................Gilberto Degar.

Nº 1369/11 – Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Tereza Papini da Fonseca.........Arion Braga.







GRANDE EXPEDIENTE 05/12/2011:



GERSON CARDOSO NUNES

GILBERTO DORING DEGAR

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ



COMUNICAÇÕES 08/12/2011:



UBIRATAN CARDOSO RODRIGUES

JOAQUIM PAULO MACHADO NUNES

JOÃO LUIS MENDES SODRÉ






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