quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Audiência sobre Pedágios em Rodovias


O Vereador César Madrid (PP) esteve em Porto Alegre (POA) no dia 07 de Novembro participando de audiência no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Neste dia, estava previsto o julgamento do mérito do processo impetrado pelo Estado, que contesta a decisão da Justiça Federal, referente ao bloqueio da rota alternativa a Praça de Pedágio localizada na BR 386, em Soledade.

Segundo o site ClicSoledade desde o dia 15/10, não é possível acessar o trecho não pavimentado da RST 332, pois foi aberta uma vala entre o acostamento da BR 386 e a estrada que dá acesso a rota alternativa. Também há uma barreira de terra com mais de dois metros de altura e instalados defensas metálicas, os conhecidos “Guard Rail”. Estas ações foram realizadas por funcionários da Coviplan, empresa concessionária da rodovia, em atendimento a decisão judicial referente à Ação Civil Pública nº 5006214-78.2012.404.7104/RS, promovida pelo Ministério Público Federal e assinada pelo Juiz Federal Nórton Luís Benites. Atualmente, os veículos com placas de Soledade e também aqueles usuários que utilizam da via para exercício de suas atividades, tem isenção do pagamento da tarifa. Tal procedimento decorre de uma liminar expedida pelo juiz de Direito José Pedro Guimarães, da Comarca de Soledade, acatando a ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Soledade.
Foto: Augusto Pinz/Especial
Madrid e os demais integrantes do Comitê Gaúcho de Controle Social (CGCS) fizeram um movimento para acompanhar a audiência. Ficou definido que o processo ainda precisaria de maior análise ficando a votação para o dia 14 de Novembro. "A mobilização foi fundamental, pois, o processo teria sido votado sem a devida apreciação", comentou. Agora o CGCS prepara nova mobilização para que mais integrantes participem acompanhando o ato.
Também no dia 14 acontece a seguinte pauta sugerida na reunião do Comitê na sede da OAB/RS:
PAUTA SUGERIDA:
1.Pedágios Privados
1.1. Ação Judicial das Concessionárias visando o não encerramento dos contratos do PECR e cobrança de um passivo R$ 3 milhões contra o Estado do RS
1.2. Fechamento de via pública junto a Praça de Soledade (Pólo de Carazinho)
1.2.1. Informações sobre atividades e os encaminhamentos para evitar o fechamento da via pública
1.2.2. Convocação para a presença massiva dos membros do CGCS no julgamento sobre o fechamento do desvio a ser realizado após a presente reunião do CGCS: às 13:30min no TRF-4ª Região1.3. A questão da Praça de Pedágio de Aguas Claras localizada em perímetro urbano (Pólo Metropolitano)
2.Pedágios Públicos: a estrutura da EGR
3.Transporte Intermunicipal de Passageiros – Documento com a listagem das linhas vencidas

sábado, 10 de novembro de 2012

MADRID HOMENAGEA DEPUTADO AFONSO HAMM

Foto: Ass. Impresnsa
 
09/11/2012

Durante a visita ao gabinete do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), em Bagé, na sexta-feira, dia 9, o vereador progressista César Madrid, entregou ao deputado um certificado de agradecimento, com a seguinte mensagem:

“Agradecimento - À sua Excelência o Deputado Federal Afonso Hamm, pelo apoio e confiança declarados ao longo da campanha eleitoral deste vereador, e também do engajamento em busca de uma melhor qualidade de vida para os canguçuenses, e a afinidade que o senhor e toda sua equipe de trabalho tem conosco”.
 

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

21ª REGIÃO TRADICIONALISTA CONTEMPLA VEREADOR COM COMENDA!


Madrid foi indicado pela 21ª Região Tradicionalista Gaúcha, para receber uma homenagem, onde escolhido pelos membros das Entidades para receber a Comenda João de Barro dia 15 de novembro em Santa Cruz - RS.

Tal Indicação partiu após ter sido colocada a apreciação do Encontro Regional de Patrões onde foi aprovada por Unanimidade , visto as colaborações prestadas tanto em âmbito Legislativo como particular junto a Coordenadoria Regional da 21ª Região.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

REUNIAO SOBRE EMPRESA GAÚCHA DE PEDAGIOS

http://www.oabrs.org.br/noticia-11157-comite-gaucho-controle-social-se-reune-na-assembleia-legislativa









Fotos: Marcelo Grisa
Na ocasião, os membros realizaram discussões sobre a implantação do conselho de administração da empresa pública de pedágios do RS, bem como o estatuto da nova entidade.

Na manhã desta quarta-feira (10), o presidente do Comitê Gaúcho de Controle Social (CGCS), vice-presidente da Comissão de Serviços Públicos e conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, reuniu-se com representantes das demais entidades integrantes do órgão. O evento foi realizado no Fórum Democrático da Assembleia Legislativa.

O encontro teve como objetivo relatar as condições sob as quais está sendo instalado o conselho de administração da nova empresa pública viária no RS, do qual participam os representantes da Setcergs, José Carlos Silvano; dos Coredes, José Antônio Adamolli; da Assurcon, Cloraldino Severo; e do Sinditac, Carlos Alberto Litti Dahmer.

Além disso, foram discutidas propostas e ideias que podem orientar a formatação dos grupos comunitários, que devem ser propositivos junto ao órgão de gestão de pedágios. Nesse sentido, o CGCS deve atuar reunindo entidades representativas da sociedade civil, que devem auxiliar na organização e na composição sociais destas equipes. 

Participaram o conselheiro da OAB Uruguaiana Nedal Thalji; o ex-ministro dos Transportes, Cloraldino Severo; a secretaria do CGCS e assessora da deputada estadual Marisa Formolo, Denise Zaions; o representante do CTB-RS Haroldo Britto; o secretário executivo do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) da Serra gaúcha, José Antonio Adamoli; os representantes da Assurcon, Agenor Basso e Paulo Afonso Schneider; a representante do Orçamento Participativo de Porto Alegre, Angela Nunes; a representante da Nova Central Sindical, Madalena Severo; o engenheiro David Ovadia; o coordenador do Movimento Brasil Caminhoneiro (MUBC) na Região Metropolitana, Osmar Lima; representando o deputado estadual Raul Pont, Clairton Mânica; o vereador de Canguçu Cesar Madrid; e a vereadora de Charqueadas Rosângela Dornelles.